Bacias Centro Sul
de Angra dos Reis

Bacias Centro Sul de Angra dos Reis
Hidrografia
Amostragem de peixes
Taxonomia de peixes
Conservação
Comunidades
História
Geografia
Uso da água
Uso do Solo
Principais ameaças
Literatura citada
Lotes considerados


HIDROGRAFIA

As bacias podem ser desmembradas em um número qualquer de sub-bacias, dependendo do ponto de saída considerado ao longo do seu eixo-tronco ou canal coletor. Cada bacia hidrográfica interliga-se com outra de ordem hierárquica superior, constituindo, em relação à última, uma sub-bacia. Portanto, os termos bacia e sub-bacias hidrográficas são relativos.
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Santana, 2003

As bacias centro sul de Angra do Reis, banhando uma área de 273 Km2. Fazem limites ao norte e nordeste com a bacia do rio Paraíba do Sul, a leste com as bacias centrais de Angra dos Reis, ao sudeste e sul com a baía da Ilha Grande e ao oeste com a bacia sul de Angra dos Reis (fig. 1).

Figura 1 – Bacias centro sul de Angra do Reis e seus limites: Bacias Centrais de Angra, Baía da Ilha Grande, Bacia sul de Angra e Bacia do Paraíba do Sul.

As bacias centro sul de Angra dos Reis são formadas de norte a sul pelas bacias do rio Bracuí, do córrego do Recife, dos rios Grataú e Ambrósio e das microbacias do Frade e da Praia Brava (Tabela 1).

Bacia do Bracuí – Formada pelo rio Bracuí e pelo Canal do Zodíaco (2,5 km) ao norte deste e os córregos Saco do Bracuí I (1,4 km) e Saco do Bracuí II (1,8 km), ao sul. A bacia do rio Bracuí possui 108,2 Km2 (54%) de sua área no município de Bananal (SP) e 91,0 Km2 (46%) no munícipio de Angra dos Reis (RJ), onde desagua na Baia da Ilha Grande. O Parque Nacional da Serra da Bocaina com 26,6 km2 (13,3%) e a Reserva Particular do Patrimônio Natural Rio Vermelho com 0,2 km2 (0,1%) são as duas áreas de proteção integral localizadas na bacia do rio Bracuí. Estão presentes ainda nesta bacia o Quilombo do Bracuí com 6,6 Km2 (3,3%) e a Terra indígena Guarani do Bracuí com 10,5 Km2 (5,3%). Finalmente a Área de Proteção Ambiental Tamoios com 1,1 km2 (0,5%) junto ao litoral.

Figura 2 – Bacia do rio Bracuí

Na bacia do rio Bracuí (fig. 2) a Regional Frade operada pelo SAAE administra o subsistema Gamboa do Bracuí, com captação ne barragem de acumulação Gamboa com vazão de 1,0 l/s, que abastece as localidades de Gamboa do Bracuí. O subsistema Bracuí com a primeira captação é feita na barragem de acumulação Bracuí, denominada de Captação Santa Rita do Bracuí, com vazão de 6,5 l/s e uma egunda captação é feita no rio Bracuí, através de estação elevatória, que abastece as localidades de Santa Rita do Bracuí e Ariró (Consorcio Fator, s/d).

Rio Bracuí – O rio Bracuí é formado pela junção dos rios da Caracatinga e Paca Grande. O rio Bracuí possui três pontos mais críticos para alagamentos. As inundações ocorrem principalmente, no baixo curso do rio, no bairro Sertão do Bracuí. Desde o encontro dos rios formadores até a Bahia da Ilha Grande, o rio Bracuí percorre uma distância de 8,7 Km com uma inclinação máxima de 5,7% e média de 0,5% (fig.3)

Figura 3 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do rio Bracuí

Rio da Caracatinga – O rio da Caracatinga nasce na elevação de 1.191 metros na divisa com o estado de São Paulo e percorre 7,2 Km até encontrar o rio Paca Grande para formar o Bracuí na elevação 33 metros. Entre as cotas 450 e 154 metros de elevação ele limita a Terra Indígena Guarani do Bracuí em sua margem esquerda. Quando atinge a elevação de 73 metros entra em terras do Quilombo do Bracuí até sua foz. Em sua descida possui uma inclinação máxima de 31,9% e média de 4,0% (fig. 4)

Figura 4 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do rio da Caracatinga.

Rio Paca Grande – O rio Paca Grande nasce a 1.521 metros de altitude em terras paulistas, no município de Bananal e após 24 km de percurso entra no município de Angra dos Reis no Rio de Janeiro, na área do PN Serra da Bocaina. Percorre aproximadamente 3 km em terras do Parque. Completa seu percurso total de 29,3 km na terra indígena Guarani do Bracuí, onde encontra o rio da Caracatinga para formar o rio Bracuí. Desce com uma inclinação máxima de 66,8% e média de 9,3% (fig. 5).

Figura 5 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do rio Paca Grande

Entre os afluentes mais importantes do rio Paca Grande, da nascente para a foz, estão na margem direita: Rio São Pedro, Córrego Alegrinho, Ribeirão do Boqueirão, Córrego Vargem Alegre, Córrego Santo Antônio, Rio Bonito, Córrego Bonitinho e na Margem esquerda: Córrego da Serra dos Palmares, Rio Paquinha, Rio Vermelho e Ribeirão do Tombo ou do Terreirão.

Rio São Pedro – O rio São Pedro, afluente da margem direita do rio Paca Grande corre totalmente no município de Bananal em São Paulo. Sua nascente fica a 1.532 metros de altitude e sua foz no Paca Grande a 1.405 metros de altitude. Seu principal contribuintes pela margem direita é o córrego do Campo Comprido, com um comprimento de 8,1 km. O rio São Pedro desce em um percurso de 8,6 km, com uma inclinação máxima de 25,2% e média de 7,6% (fig. 6).

Figura 6 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do rio São Pedro. Obs.: o perfil ondulado reflete que a irregularidade no traçado do rio na carta 1:25.000 do IBGE.

Córrego da Serra dos Palmares – O Córrego da Serra dos Palmares é um afluente da margem esquerda do rio Paca Grande que corre totalmente no município de Bananal em São Paulo. Sua nascente fica a 1.532 metros de altitude e sua foz no Paca Grande a 1.393 metros de altitude. Com um comprimento de 3,5 km, ele desce com uma inclinação máxima de 10,8% e média de 3,1% (fig. 7)

Figura 7 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do córrego da Serra dos Palmares

Córrego Alegrinho – O Córrego Alegrinho, afluente da margem direita do rio Paca Grande corre totalmente no município de Bananal em São Paulo. Sua nascente fica a 1.428 metros de altitude e sua foz no Paca Grande a 1.154 metros de altitude. O rio São Pedro com um comprimento de 5,6 km tem seu percurso de descida com uma inclinação máxima de 52,0% e média de 7,5% (fig. 8).

Figura 8 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do córrego Alegrinho

Ribeirão do Boqueirão – O Ribeirão do Boqueirão, afluente da margem direita do rio Paca Grande, corre totalmente no município de Bananal em São Paulo. Sua nascente fica a 1.469 metros de altitude e sua foz no Paca Grande a 1.153 metros de altitude. O Ribeirão do Boqueirão percorre 6,0 km e tem em seu percurso de descida com uma inclinação máxima de 45,3% e média de 10,3% (fig. 9).

Figura 9 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do ribeirão do Boqueirão

Rio Paquinha – O Rio Paquinha é um afluente da margem esquerda do rio Paca Grande que corre totalmente no município de Bananal em São Paulo. Sua nascente fica a 1.670 metros de altitude e sua foz no Paca Grande a 1.151 metros de altitude. Em seu percurso de 8,7 km recebe o córrego do Morro do Retiro com 1,5 km. O rio Paquinha desce com uma inclinação máxima de 19,5% e média de 4,8% (fig. 10).

Figura 10 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do rio Paquinha

Córrego Vargem Alegre – O Córrego Vargem Alegre é um afluente da margem direita do rio Paca Grande, corre totalmente no município de Bananal em São Paulo. Sua nascente fica a 1.625 metros de altitude e sua foz no Paca Grande a 1.100 metros de altitude. O Córrego Vargem Alegre percorre 4,9 km e tem em seu percurso de descida com uma inclinação máxima de 37,4% e média de 9,1% (fig. 11).

Figura 11 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do córrego Vargem Alegre

Rio Vermelho – O rio Vermelho é um afluente da margem esquerda do rio Paca Grande que corre totalmente no município de Bananal em São Paulo. Sua nascente fica a 1.673 metros de altitude e sua foz no Paca Grande a 1.101 metros de altitude. Algumas de suas nascentes estão protegidas pela RPPN do Rio Vermelho. Em seu percurso de 6,7 km ele desce com uma inclinação máxima de 37,3% e média de 7,1% (fig. 12).

Figura 12 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do rio Vermelho

Ribeirão do Tombo ou do Terreirão. O ribeirão do Tombo ou do Terreirão é um afluente da margem esquerda do rio Paca Grande, e corre totalmente no município de Bananal em São Paulo. Sua nascente fica a 1.410 metros de altitude e sua foz no Paca Grande a 938 metros de altitude. O ribeirão do Tombo percorre 4,5 km e tem em seu percurso de descida com uma inclinação máxima de 79,4% e média de 15,7% (fig. 13).

Figura 13 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do ribeirão do Tombo ou do Terreirão

Rio Bonito – O rio Bonito, afluente da margem direita do rio Paca Grande é o primeiro que corre totalmente em Angra dos Reis no Rio de Janeiro. Ele nasce a 1.671 metros de altitude, percorre 9,1 km até chegar ao Parque Nacional Serra da Bocaina. Seus 9,1 km finais são todos em área protegida até chegar a sua foz no rio Paca Grande a uma altitude de 149 metros. Seus afluentes são córrego dos Macaquinhos, com 5,6 km e rio João Manoel com 4,2 km na margem direita e o córrego Jacu Pintado com 3,7 km na margem esquerda. O rio Bonito desce ao encontro do rio Paca Grande com uma inclinação máxima 51,5% de e uma média de 11,6% (fig. 14)

Figura 14 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do Bonito

Rio Bonitinho – O rio Bonitinho, afluente da margem direita do rio Paca Grande tem todo os seus 4,1 km no munícipio de Angra dos Reis no Rio de Janeiro e quase totalmente protegido pelo Parque Nacional Serra da Bocaina, ficando apenas um pequeno trecho final em terras do Quilombo do Bracuí. Ele nasce a uma altitude de 1.128 metros, desce com uma inclinação máxima de 36,2% e média de 10%, indo desaguar no Paca Grande na elevação de 63 metros (fig. 15).

Figura 15 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do rio Bonitinho

Bacia do córrego do Recife – A bacia do córrego do Recife tem seus 6,3 km2 totalmente no município de Angra dos Reis no Rio de Janeiro. É formada apenas pelo rio do Recife e seus afluentes. Ela tem 6,3 km2 (55,1%) de seu trecho superior protegido pelo PN Serra da Bocaina e seu trecho de 0,1 km2 (1,0%) próximo a foz protegido pela APA Tamoios (fig. 16).

Figura 16 – Bacia do córrego do Recife

Rio do Recife – O rio do Recife nasce a 746 metros de altitude no PN Serra da Bocaina e seus 1,5 km inicias estão na área de proteção integral. Seus 3,3 Km de curso restante, até chegar a Baía da Ilha Grande, ele desce com uma inclinação máxima de 27,3% e média de 4,2%. Seu quilometro final de percurso está em área de mangue e ele recebe também o nome de córrego do Saco (fig. 17).

Figura 17 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do rio do Recife

Bacia do rio Grataú – A bacia do rio Grataú tem seus 22,8 km2 totalmente no município de Angra dos Reis no Rio de Janeiro. É formada pelo rio Grataú e seus afluentes e por um córrego ao lado norte sem nome, e aqui indicado como córrego Grataú. A bacia tem 17,1 km2 (75,1%) de seu trecho superior protegido pelo PN Serra da Bocaina e 0,2 km2 (0,9%), próximo a foz, estão protegidos pela APA Tamoios (fig. 18).

Figura 18 – Bacia do rio Grataú

Na bacia do córrego Grataú (fig. 18) a Regional Frade operada pelo SAAE administra a captação Grataú com vazão de 16l/s, que faz parte do subsistema Frade e abastece as localidades de Frade e Sertãozinho do Frade (Consorcio Fator, s/d).

Córrego do Grataú – O Córrego Grataú tem sua nascente na elevação 139 metros e percorre 600 metros até um pequeno lago antes de cruzar a BR-101, deste ponto percorre mais 1,2 Km até desaguar na Baía da Ilha Grande (fig. 19).

Figura 19 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do córrego Grataú

Rio Grataú – O rio Grataú nasce a 1.151 metros de altitude no PN Serra da Bocaina e seus 5,1 km inicias estão na área de proteção integral. Os 5,2 Km restantes de seu curso, até chegar a Baía da Ilha Grande, ele desce com uma inclinação máxima de 19,9% e média de 3,1%. Seu afluente mais importante na margem direita é o córrego do Criminoso. Os 200 metros finais até sua foz estão dentro da APA Tamoios (fig. 20).

Figura 20 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do rio Grataú

Córrego do Criminoso – O córrego do Criminoso, afluente da margem direita do rio Grataú, nasce na elevação 1.193 metros, dentro do Parque Nacional Serra da Bocaina, próximo ao Pico do Frade. Percorre 5,4 km em área de proteção entrega e mais 1,2 km fora da unidade de conservação até desembocar no rio Grataú na altitude de 58 metros. Desce com uma inclinação máxima de 36,1% e média de 8,2% (fig.21).

Figura 21 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do córrego do Criminoso

Bacia do rio Ambrósio – A bacia do rio Ambrósio tem seus 4,8 km2 totalmente no município de Angra dos Reis no Rio de Janeiro. É formada pelo rio Ambrósio, e tem 1,4 km2 (28,2%) de sua área superior protegida pelo PN Serra da Bocaina e 0,02 km2 (0,5%), na faixa costeira, protegidos pela APA Tamoios (fig. 22).

Figura 22 – Bacia do rio Ambrósio

Na bacia do rio Ambrósio (fig. 22) a Regional Frade operada pelo SAAE administra a captação Tia Antônia I e a captação Tia Antônia II com vazão de 3,5 l/s de cada uma, que abastece a localidade do Frade(Consorcio Fator, s/d).

Rio Ambrósio – O rio Ambrósio nasce nos limites do PN Serra da Bocaina, na elevação 176 metros, percorre 3,2 km, passando pelo Sertãozinho do Frade até cruzar a BR-101. Daí passa pelo limite sul do povoado do Frade, até desaguar na Baia da Ilha Grande (fig. 23).

Figura 23 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do rio Ambrósio

Microbacias do Frade – As microbacias do Frade são formadas pelo rio do Frade e três córregos mais ao sul: da Praia Grande (1,6 km), Piraquara de Dentro (1,8 km) e da Piraquara (0,5 km). As microbacias tem sua área de drenagem de 25,6 km2 totalmente no município de Angra dos Reis no Rio de Janeiro. O PN Serra da Bocaina protege 13.5 km2 (52,7%) de sua área superior e a APA Tamoios protege 0,7 km2 (2,9%), na faixa costeira (fig. 24).

Figura 24 – Microbacias do Frade

Nas microbacias do Frade (fig. 24) a Regional Frade operada pelo SAAE administra a captação Tia Antônia I e a captação Morro da Pedreira (Carlos Borges) com uma vazão de 4,88 l/s, que abastecem as localidades de Morro do Costão e Frade (Consorcio Fator, s/d).

Rio do Frade – O rio do Frade nasce no PN Serra da Bocaina, na elevação de 749 metros, percorrendo 5,9 km até desembocar na Baía da Ilha Grande. Os 1,7 km iniciais são percorridos em área de proteção integral no PN Serra da Bocaina. Os 4,2 km finais são percorridos fora da unidade de conservação, passando entre os povoados de Porto Frade e Frade, e apenas seu trecho final, próximo a foz, acontece dentro da APA Tamoios. Se afluente principal pela margem esquerda é o Córrego Sacher que junta suas águas ao rio do Farde nos últimos 1,8 km (fig. 25).

Figura 25 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do rio do Frade

Córrego Sacher – O córrego Sacher nasce na altitude de 1.201 metros, no interior do PN Serra da Bocaina, onde percorre 4,0 km de seu percurso total de 6,1 km. Ele desagua no rio do Frade já próximo ao nível do mar., descendo com uma inclinação máxima de 44,3% e média de 7,6% (fig. 26).

Figura 26 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do córrego Sacher

Microbacias de Praia Brava – As microbacias de Praia Brava são formadas de norte a sul pelos córregos de Itaorna (1,1 km), de itaorninha (1,2 km), da Cachoeira Brava (2,4 km), da Cachoeira Escondida (2,2 km), Praia Vermelha I (1,6 km), Praia Vermelha II (2,2 km) e pelo rio do Engenho (2,1 km). As microbacias de Praia Brava tem seus 16,2 km2 totalmente no município de Angra dos Reis no Rio de Janeiro, tendo 8,4 km2 (51,8%) de sua área superior protegida pelo PN Serra da Bocaina e 0,9 km2 (5,7%), na faixa costeira, protegidos pela APA Tamoios (fig. 27).

Figura 27 – Microbacias de Praia Brava

Nas microbacias da Praia Brava (fig. 27) a Regional Perequê operada pelo SAAE administra o subsistema Praia Vermelha com captação em barragem de acumulação, com vazão de 0,6 l/s que abastece a Praia Vermelha. O subsistema Vila Histórica com captação feita por barragem de acumulação com vazão de 3,2 l/s, que abastecem a Vila Histórica(Consorcio Fator, s/d).

Córrego Cachoeira Brava – O córrego Cachoeira Brava nasce nos limites do PN Serra da Bocaina, na elevação de 440 metros, percorre 2,4 km até desaguar na Baía da Ilha Grande. Suas águas descem percorrendo seus 2,4 km de comprimento, sendo que primeiros 550 metros estão dentro do PN Serra da Bocaina. Após cruzar a BR-101 ele segue até a foz pela lateral esquerda da Vila de Praia Brava. Sua descida tem uma inclinação máxima de 21,6% e média 3,8% (fig. 28).

Figura 28 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do córrego Cachoeira Brava

Córrego Cachoeira Escondida – O córrego Cachoeira Escondida nasce no PN Serra da Bocaina, na elevação de 396 metros, percorre 2,2 km até desaguar na Baía da Ilha Grande. Seu primeiro quilometro é percorrido dentro da área de proteção integral do Parque a após cruzar a BR-101 ele segue até a foz pela lateral direita da Vila de Praia Brava. Sua descida tem uma inclinação máxima de 72,1% e média 22,7% (fig. 29).

Figura 29 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do córrego Cachoeira Escondida

Rio do Engenho – O rio do Engenho nasce no PN Serra da Bocaina, na elevação de 321 metros, percorre 2,1 km até desaguar na Baía da Ilha Grande. Seus primeiros 1,6 km são percorrido dentro da área de proteção integral do Parque a após cruzar a BR-101 ele segue até a foz pela lateral esquerda da Vila Histórica de Mambucaba. Sua descida tem uma inclinação máxima de 69,3% e média 19,9% (fig. 29).

Figura 30 – Imagem de satélite com o percurso e perfil do rio do Engenho


AMOSTRAGEM DE PEIXES


Registros em Coleções – Amostragens – As bacias centro sul de Angra dos Reis já foram amostradas para peixes de riachos, de acordo com os registros em coleções, em 13 pontos, com o tombamento de 81 lotes (fig. 17 e Tabela 2). Estes lotes foram amostrados nos anos de 1942 (32), 1944 (10), 1945 (53), 1988 (2), 2003 (6), 2008 (14), 2014 (9), 2019 (10) e sem informação de data de coleta(13). Estas amostragens estão representadas por década no Gráfico 1.

Índice de amostragens – Os índices foram calculados considerando os pontos de amostragens e os lotes por cada 100 Km2 de bacia. As microbacias do Frade e Praia Brava não possuem amostragens. A bacia do rio Ambrósio e córrego Recife ficaram com índices de amostragem e de lotes superior à média das bacias centrais. A bacia do rio Bracuí apresentou ambos os índices na média das bacias centrais (Tabela 2)..

Distribuição da amostragem – Os pontos amostrados das bacias centro sul estão representados na figura 31

Figura 31 – Bacias Centro sul das microbacias de Angra dos Reis – Peixinho amarelo indicando os pontos de amostragens


TAXONOMIA DOS PEIXES


Composição taxonômica – A Tabela 3 indica a composição taxonômicas da bacias centrais. Foram amostrados até o momento 29 espécies, pertencentes a 17 subfamílias de 13 famílias, agrupadas em sete ordens de peixes de riacho.

A predominância foi dos Siluriformes com 37,9% das espécies, seguidos os Characiformes com 24,1% (Tabela 4).
Os Siluriformes nas bacias centrais estão distribuídos em quatro famílias: Trichomycteridae, Callichthyidae, Loricariidae e Heptapteridae e os Characiformes em três famílias: Crenuchidae, Erythrinidae e Characidae.


CONSERVAÇÃO

O ser humano vive da natureza. Isto significa que a natureza é seu corpo, com o qual ele precisa estar em processo contínuo para não morrer. Que a vida física e espiritual do ser humano está associada à natureza não tem outro sentido do que afirmar que a natureza está associada a si mesma, pois o ser humano é parte da natureza.
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Karl Marx

As Bacias Sul de Angra dos Reis com uma área de 275,1 km2 possui 72,0 km2 de seu trecho superior, protegidos pela unidade de conservação integral – Parque Nacional Serra da Bocaina e 12,186 km2 de seu trecho inferior, protegidos pela unidade de ação sustentável – Área de Proteção Ambiental dos Tamoios. O PARNA Serra da Bocaina protege 25,8 km2 (13%) da bacia do rio Bracuí, 3,5 km2 (56%) da bacia do córrego do Recife, 17,2 km2 (75%) da bacia do rio Grataú, 3,6 Km2 (75%) da bacia do rio Ambrósio, 13,3 Km2 (52%) das microbacias do Frade e 8,6 Km2 (53%) das microbacias da Praia Brava. Por outro lado a APA de Tamoios protege 3,994 km2 (2,00%) da bacia do rio Bracuí, 0,481 km2 (7,63%) da bacia do córrego do Recife, 1,093 (4,76%) da bacia do rio Grataú, 0,274 (5,71%) da bacia do rio Ambrósio, 1,145 km2 (4,47%) das microbacias do Frade e 0,938 (5,79%) das microbacias da Praia Brava.


COMUNIDADES

A organização é indispensável, porque a liberdade só surge e tem sentido dentro de uma comunidade auto regulamentada de indivíduos que colaboram livremente. Porém, mesmo que indispensável, a organização pode também ser fatal. A organização em excesso transforma em autômatos homens e mulheres, reprime o espírito criador e elimina a própria possibilidade de liberdade.
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Aldous Huxley

A TI Guarani do Bracuí tem 10,3 Km2 (48,4%) de seu território de 21,3 Km2 localizado na bacia do Bracuí. A parte restante do território se distribuí entre as bacias do Ariró com 7,3 Km2 (34,3%), do Florestão com 3,1 km2 (14,6%) e das microbacias do Imbu com 0,6 Km2 (2,8%).


HISTÓRIA

Para mim não há diferença fundamental entre fonte escrita e fonte oral. A crítica da fonte, tal como todo historiador aprende a fazer, deve, a meu ver, ser aplicada a fontes de tudo quanto é tipo. Desse ponto de vista, a fonte oral é exatamente comparável à fonte escrita. Nem a fonte escrita pode ser tomada tal e qual ela se apresenta
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Pollak, 1992

O Quilombo
A Fazenda Santa Rita de Bracuí, foi doada por Sesmaria em 1742 a Antonio Alves Chaves e sua mulher D. Anna Chaves que vieram de Portugal (Lima, 1889) e foi adquirida por José de Souza Breves em 30 de maio de 1829. Em 1881 é conseguido os recursos para a construção do Engenho Central do Bracuhy para o fabrico de açucar, tendo sido inaugurada dia 12 de Junho de 1885 (Lima, 1889). Ligada ao mar de Angra dos Reis, foi estratégica no abastecimento de mão de obra para as fazendas de café e cana-de-açúcar. Ela em conjunto com outras propriedades dos Breves, na parte sul costa leste do Rio de Janeiro serviu, durante muitos anos, como um porto seguro para o desembarque de africanos após a primeira proibição do tráfico atlântico, em 1831 (Abbonizio & De Souza, 2016). Não restam dúvidas de que as fazendas litorâneas dos Comendadores eram estruturadas para recepção de africanos recém-chegados da travessia atlântica. Algumas delas, além de possuírem uma estrutura para o desembarque de africanos, tinham se organizado produtivamente para o empreendimento negreiro (Lourenço, 2010). A Fazenda Santa Rita produzia cachaça para moeda de troca no comércio negreiro. A partir da década de 1850, com a ratificação da proibição ao tráfico pela Lei Euzébio de Queiroz e com o aumento da repressão ao comércio de pessoas, a Fazenda Santa Rita chegou a ser vasculhada diversas vezes pela polícia da Corte em busca de “negros novos”. O envolvimento dos Breves com o tráfico vinha não só de longa data, como também era público e notório, ele apostava na corrupção prática da lei, dando continuidade aos empreendimentos traficantes. Segundo Lamego (1964), Magaratiba se fez as custas dos 6 mil escravos e 20 fazendas da família Breves. Desmoralizaram a lei de 1831, tentaram repetir suas ações em 1850, mas foram impedidos pela ação enérgica do Estado Imperial. Nos anos seguintes, a fazenda entra em um período de decadência, “sendo praticamente abandonada à sorte de seus habitantes” (Lourenço, 2010). Por volta de 1877, o Comendador José Joaquim de Souza Breves, legou a seus ex-escravizados, que ali residiam e trabalhavam, cerca de 260 alqueires da chamada Fazenda Santa Rita do Bracuhy, que se encontrariam em lastimável estado de penúria (Testamento, 1887 apud Mattos et al., 2009).
Esta doação foi registrada em testamento, ao contrário de outros quilombos em que foram apenas promessas orais, nem por isso a luta tem sido menor. O testamento não foi entregue diretamente às famílias libertas da fazenda Santa Rita do Bracuí, o que abriu precedentes para sucessivas investidas de grileiros e posseiros.

Desde sua doação, a posse das terras quilombolas de Santa Rita do Bracuí, passou por lutas constantes contra expropriações. Podemos citar como exemplo desses processos, a ação de grileiros e a construção da BR101. Sendo essa última motivada pelo crescimento das áreas adjacentes e a especulação imobiliária. Os processos de expropriação de terras quilombolas estiveram, em várias ocasiões, associados ao “desenvolvimento” orientado por perspectiva de “progresso” construído sem se levar em consideração os interesses desses grupos e até colocando em risco a sobrevivência dos mesmos, ideia que balizou a opressão sobre as sociedades tradicionais, principalmente, as negras..
da Silva, 2018

A luta dos quilombolas da fazenda tem sido longa e de grande sofrimento para sua população, que no entanto não desiste e segue até hoje em busca da demarcação e posse definitiva da terra que ocupam desde 1829. Da Silva, 2018 realiza uma descrição detalhada desta luta, desde o primeiro conflito que se tem conhecimento que foi com Honório de Souza Lima, procurador oficial da Santa Rita do Bracuí, que engana os trabalhadores da Fazenda, fazendo-os assinar documentos de venda dizendo que seria para legalizar a posse, passando 1956 com Maurício Pires, por 1951 com José Correia, pelo golpe de 1964, por 1967 com o “Âmbar” até 1972 com a construção da BR-101 que separou cirurgicamente as terras da costa transformando-as em um ativo altamente valorizado. Isto permitiu o avanço da Empresa Bracuhy Administração –Empreendimentos em Participações Ltda, propriedade de Renato Xavier, seu objetivo de realizar investimentos de condomínios de luxo,chácaras e estruturas turísticas às margens do mar.
Terra indígena
Os Guarani no Brasil se dividem em três subgrupos: Ñandeva, Kaiowá e Mbya (Bellinger, et.al, 2009). Os Mbya habitam as regiões Sul e Sudeste. Existem, atualmente, 53 aldeias guarani e incontáveis locais de parada provisória entre os estados do Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Inseridas na Mata Atlântica, a maioria das áreas guarani do litoral brasileiro ainda não se encontra regularizada. (Ladeira,2000). Uma das grandes dificuldades, consiste em o conceito de Terras Indigenas aplicados pela legislaação brasilira não considera as peculiaridades do território e do modo de ocupação guarani. Entre 1992 e 1995, a Funai intensificou os trabalhos de identificação das TIs promovendo convênios com outras instituições para agilizar os processos. Nesse quadro, através de convênio com o GTI, foram identificadas as três áreas do Rio de janeiro (Bracuí, Araponda e Parati-Mirim), posteriormente homologadas. A Terra Indígena Guarani de Bracuí, já tem o processo de demarcação concluído. É a que tem a maior população, entre as três TI homolgadas para o Rio de Janeiro, com cerca de 320 indivíduos.

A instalação de áreas Mbya no estado do Rio de Janeiro faz parte de um movimento de
deslocamento de grupos Mbya a partir de estados do sul do Brasil, Argentina e Paraguai,em direção a diversos pontos da Serra do Mar no Sudeste, movimento que tem início no século XIX, mas se intensifica nos anos de 1980 e 1990, quando diversas terras mbya são demarcadas e homologadas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro (CEDI/PETI, 1990 apud Zephiro, 2017).

Pissolato, 2007 aponta que no Rio de Janeiro, há relatos de pequenos grupos de Guarani desde a década de 1950 vindo do estado de São Paulo, da região de Rio Silveira e que depois partiram para o Espirito Santo, onde fundaram a aldeia de Boa Esperança. Nesse período, ocuparam o Bracuí/Angra e Parati Mirim/Parati. A aldeia de Araponga foi ocupada desde a década de 1970 por famílias dissidentes do Bracuí.

Primeiro veio um grande grupo da Ilha da Cotinga, Paraná para o Bracuhy sob a liderança do Seu João da Silva, Wera Mirim, cacique da aldeia Sapukai (Zephiro, 2017). Em Breve Histórico da Aldeia Sapukai- Angra dos Reis/RJ, Nobre descreve esta história a partir de informações do próprio João da Silva. Conta que nasceu em Santa Catarina, depois que seu pai Salvador da Silva, o cacique anterior, saiu do Rio de Janeiro para morar em Limeira. Em 1982 se mudam para Ilha da Cutinga; ilha onde já moravam duas famílias Guarani. Seu João então tomou conhecimento que os parentes que moravam em Bracuí estavam quase perdendo a terra por falta de ocupação, só havia duas famílias vivendo no local, e nessas condições não havia jeito de demarcar a terra. Primeiro fez-se uma visita ao local, e logo depois toda a tribo se mudou para Bracuí. Como o antigo cacique de Bracuí havia falecido, Seu João tornou-se então cacique da Tekoa Sapukai, que é como chamam a aldeia.


GEOGRAFIA

A força da alienação vem dessa fragilidade dos indivíduos, quando apenas conseguem identificar o que os separa e não o que os une.
Milton Santos

O Planalto da Serra dos Palmares está limitado pelas esacarpas da Serra das Perobeiras e a Serra dos Pilões, com altitudes variando entre 1.400 e 1.580 metros. É drenado pelo rio Paca Grande-Bracuí.

O Planalto da Serra da Carioca está limitado pela Serra da Bocaina e a Serra da Carioca, com altitudes variando entre 1.200 e 1.400 . Localiza-se no extremo
leste da Serra da Bocaina. É drenado pelo rio Paquinha, afluente do rio Paca Grande-Bracuí.

A Serra do Frade divide as bacias dos rio Bracuí e Mabucaba entre o Pico do Frade e o Alto dos Dois Irmãos, respectivamente com 1.580 e 641 metros de alitude

A Serra da Bocaina divide a bacia do rio Bracuí das demais bacias e sub-bacias do bacias centros sul de Angra dos Reis

Na imensa explanada da serra da Cracoatinga, existe, bem no centro, uma enorme pedra ferro que separando as aguas que aí surgem em grande quantidade, formam dois rios: – ao Sul, o Bracuí, e ao Norte, o Bananal que margeia a cidade paulista de mesmo nome.
Há ano, quando o município do Bananal era um dos mais importantes da pátria de José Bonifácio, pretenderam os grandes fazendeiros do café mandar arrebentar a fogo essa pedra para, desse modo, as aguas que formam o Bracuí, encaminharem-se para o Bananal, tornando este navegável em qualquer estação.
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Lima, 1899

USO DA ÁGUA

Todos os povos, quaisquer que sejam seus estágios de desenvolvimento e suas condições sociais e econômicas, têm direito ao acesso à água potável em quantidade e qualidade à altura de suas necessidades básicas.
ONU, 1977

Em elaboração


USO DO SOLO


Em elaboração


PRINCIPAIS AMEAÇAS

A “tripla crise planetária” de mudança climática, poluição e perda da natureza representa a maior ameaça aos direitos humanos em todo o mundo.
ONU

O eterno estado de beligerância entre as gestões das áreas protegidas e os habitantes locais, que vivem muitas vezes dentro do próprio Parque, por não ter se concluído o processo de indenizações, ou em sua área de amortecimento, tem sido a principal ameaça para o equilíbrio ambiental que uma unidade de conservação deveria proporcionar.

Outros entrevistados – moradores do Parque e lideranças locais, alegam que a incidência de fogo na área do Parque aumentou consideravelmente depois do Decreto de 1971, que regulamenta o Parque. Segundo eles, alguns ateiam fogo como forma de protesto à situação em que foram deixados durante esses quase 30 anos, sem incentivos à produção, impedimentos e multas por exercerem tarefas agrárias de subsistência e sem indenizações pela propriedade e pelas perdas e danos, decorrentes dos anos de indecisão dos órgãos oficiais responsáveis pelo Parque.
Plano de Manejo do PNSB

Os poucos recursos humanos e materiais das unidades de conservação, de fato dificultam ações próativas que seriam fundamentais para esta aproximação. No entanto, seria possível aos gestores, buscando apoio nas Universidades e Organizações Não Governamentais, encontrar formas de apoiar seus vizinhos na adoção de processos de produção em que a Unidade deixe de ser uma obstrução e passe a ser um dos elementos de sua produção. Um exemplo é a prática da agroecologia, princialmente em seu formato de agricultura sintrópica, que poderia trazer enormes vantagens para ambos – Unidade de Conservação e Produtores Rurais.
LITERATURA CITADA


  1. Bellinger, C. K. I. ; Perutti, D. C. ; Andrade, L. M. M. de. 2009.Terras Guarani no Sul e Sudeste. Comissão Pró-Índio de São Paulo – São Paulo. Disponível em cpisp.org.br/wp-content/uploads/2018/10/CPISP_TerrasGuaraninoSulenoSudeste.pdf. Acessado em 28 jan 2022.
  2. Consorcio Fator. s/d. Estudos técnicos e planejamento para a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário – Município de Angra dos Reis. Disponível em http://www.rj.gov.br/consultapublica/documentos/Grupo_4_-_Planos_Municipais_de_Saneamento/Planejamento_Universalizacao_-_Angra_dos_Reis.pdf. Acessado em 18/01/2022
  3. da Silva, M.A. 2018. Movimento social quilombola de Santa Rita do Bracuí: aprendizados na militância e a urgência de um currículo diferenciado. Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ensino de História (opção profissional) pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ensino de História – ProfHistória – do Departamento de História do Centro de Ciências Sociais da PUC-Rio. Disponível em https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/36408/36408.pdf. Acessado em 27/01/2022.
  4. Francisco, C. N.; Carvalho, C. N. 2004. Disponibilidade hídrica – da visão global às pequenas bacias hidrográficas: o caso de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. Revista de Geociências – Ano 3, n.3. Niterói: Instituto de Geociências.
  5. Ladeira, M. I. 2000. As Demarcações Guarani, a Caminho da Terra Sem Mal.in. Povos indígenas no Brasil 1996/2000 – Instituto Socioambiental. Disponível em https://biblioteca.trabalhoindigenista.org.br/wp-content/uploads/sites/5/2018/06/As_demarcacoes_Guarani_a_caminho_da_terra_sem_mal.pdf. Acesso em 28 jan 2022
  6. Lamego, A. R. 1964. Homem e a Guanabara. Rio de Janeiro: IBGE – Conselho Nacional de Geografia. 2a.Edição. Biblioteca Geografica Brasileira
  7. Lima, H. 1889. Noticia historica e geographica de Angra dos Reis: precedida de um bosquejo historico das descobertas da America e do Brazil. Nictheroy : Typ. Irm. de Nossa Senhora da Conceição do Corpo Policial. 166 p. Disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242443. Acessado em 2/1/2022.
  8. Lourenço, T. C. P. 2010. O Império dos Souza Breves nos Oitocentos: Política e escravidão nas trajetórias dos Comendadores José e Joaquim de Souza Breves. Material apresentado ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense, como requisito para obtenção do título de Mestre.Disponível em https://www.historia.uff.br/stricto/td/1367.pdf. Acesso em 27 jan 2022.
  9. Mattos, H.; Abreu, M.; Souza, M. A. de; Couto, P. B. 2009. Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica e Sócio-cultural do Quilombo de Santa Rita do Bracuí. Niterói:
    Universidade Federal Fluminse (UFF)/INCRA.

  10. Pissolato, Elizabeth de Paula. A duração da pessoa: mobilidade, parentesco e xamanismo mbya (guarani). São Paulo: Editora da UNESP, 2007. 446p.
  11. Pereira, L. M. 2002. Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Guarani-Kaiowá Guyraroká. Portaria Nº 083/PRES/FUNAI – 31 – 01 – 2001. Três Lagoas. Disponível em https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/rel.ver_.final_.1.pdf. Acessado em 28 jan 2022.
  12. Pollak, M. 1992. Memória e identidade social. In: Estudos históricos. Rio de Janeiro, vol. 5, n. 10, p. 200-212
  13. Santana, D.P. Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas. Sete Lagoas: Embrapa Milho e Sorgo, 2003. 63p. (Embrapa Milho e Sorgo. Documentos, 30).
  14. Zephiro, K. A. 2017. Processo de construção do currículo para/ da educação escolar indígena no Rio de Janeiro: limites e aproximações de uma prática decolonial. Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Educação, no Programa de Pós-Graduação em Educação, contextos contemporâneos e demandas populares.

LOTES CONSIDERADOS


Foram considerados os seguintes lotes de coleções:
Tabela 5a Lotes da bacia do rio Bracuí

Tabela 5b Lotes da bacia do córrego do Recife

Tabela 5c Lotes da bacia do rio Grataú

Tabela 5d Lotes da bacia do rio Ambrósio

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