Populações tradicionais

“POPULAÇÕES TRADICIONAIS” E A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Rinaldo Arruda

Parece haver dificuldades permanentes na gestão e manutenção das unidades de conservação de uso restrito criadas para a preservação dos recursos naturais de ecossistemas exemplares. Uma delas, que adquire importância e visibilidade crescente, tem sido a relação com as populações humanas que ali vivem e viviam antes da apropriação da área pelo Estado.

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Conservação “in situ”

ESTRATÉGIA NACIONAL DE DIVERSIDADE BIOLÓGICA CONTRIBUIÇÃO PARA A ESTRATÉGIA DE CONSERVAÇÃO IN-SITU NO BRASIL
Grupo de Trabalho Temático: Contribuição para a Estratégia de Conservação In-Situ no Brasil
(versão de agosto de 1999)

Coordenador: Gustavo A.B. da Fonseca, Depto. Zoologia da Universidade Federal de Minas Gerais & Conservation International do Brasil
Relator: Anthony B. Rylands, Depto. Zoologia da Universidade Federal de Minas Gerais
Auxiliar: Luiz Paulo Pinto, Conservation International do Brasil
Colaboradores: Clayton Ferreira Lino, Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; Clóvis R. Borges, Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental; Fernando Dal’Ava, Coordenadoria de Fauna e Flora Silvestre/IBAMA; Francisco de Assis Néo, Coordenadoria de Fauna e Flora Silvestre/IBAMA; Francisco A.R. Barbosa, Universidade Federal de Minas Gerais; Gilberto Sales, DIREC/DEUC/IBAMA; Guilherme Fraga Dutra, Conservation International do Brasil; Gisela Herrmann, Fundação Biodiversitas; Alm. Ibsen G. Câmara, Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza; Maria Tereza Jorge Pádua, FUNATURA; Paulo Gustavo do Prado Pereira, Conservation International do Brasil; Paulo Nogueira Neto, Universidade de São Paulo; Roberto Brandão Cavalcanti, Universidade de Brasília; Sérgio da Cruz Coutinho, CENARGEN/EMBRAPA; William Magnusson, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; Wilson Loureiro, Instituto Ambiental do Paraná.


Esse documento preliminar visa subsidiar as discussões no âmbito do Grupo de Trabalho Temático sobre as Estratégias de Conservação in situ no Brasil, constituído pelo Programa Nacional da Diversidade Biológica, que posteriormente serão examinadas, reavaliadas e consolidadas em outros foros ampliados. A estrutura do documento segue aquela dos itens constantes do artigo 8 da Convenção sobre Diversidade Biológica (Conservação in situ), firmada pelo Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992, no Rio de Janeiro, e incorporado posteriormente na legislação brasileira, através do Decreto Legislativo No. 2 de 1994.

Nesse sentido, é válido também esclarecer que as análises, diagnósticos e propostas aqui contidas foram ancoradas ao longo de quatro principais eixos ou estratégias : (a) estabelecimento de um sistema de áreas protegidas que efetivamente contemple a preservação a longo prazo da diversidade biológica do país; (b) desenvolvimento de um programa de pesquisa para o conhecimento da biodiversidade no país que reflita as necessidades da conservação in situ; (c) monitoramento da biodiversidade brasileira; e (d) controle das atividades que resultem na erosão da biodiversidade, além da identificação e implementação de incentivos que levem à sua conservação.

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